RENOVAÇÃO – HOSPITAL, MATERNIDADE E CLÍNICA COM INTERNAMENTO
Requerimento padronizado preenchido;
Termo de compromisso e responsabilidade técnica preenchido; (*)
Contrato social ou declaração de firma individual registrada na junta comercial ou estatuto; (**)
Certificado de regularidade técnica emitido pelo conselho regional respectivo;
CNPJ;
Taxa do DAE 20;
Projeto arquitetônico aprovado; (**)
Declaração contendo relações dos profissionais de nível superior, com numero dos respectivos conselhos, assinada pelo responsável técnico;
Declaração do quantitativo dos recurso humanos de nível médio e de nível elementar, assinada pelo responsável técnico;
Declaração de comissão de controle de infecção hospitalar existente com a relação dos componentes.
(*) Nos casos de mudança do Responsável Técnico, deve ser solicitada a Alteração de Responsável Técnico cadastrado na Apevisa. O profissional que assumir a responsabilidade técnica deve, obrigatoriamente, possuir Cadastro de Profissional (Registro de Diploma) prévio na Apevisa.
(**) Apresentar somente nos casos em que tenha ocorrido alguma alteração.
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